Brasília-DF, 29 de março de 2011.
Ao
Exmº Dr José Sarney
M.D. Presidente do Senado Federal
Congresso Nacional – BRASÍLIA – DF
Senhor Presidente,
A categoria dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Brasil, representada pela FENATEST – Federação Nacional dos Técnicos de Segurança do Trabalho, que se tem atualmente representação por Sindicatos Estaduais em vinte e três Estados da Federação com sua sede em Brasília-DF, atualmente congrega mais de 250.000 profissionais na luta prevencionista no Brasil.
Reconhecemos Vossa Excelência, como o Patrono da categoria pela relevância de seu Ato na sanção da Lei nº 7.410/85 regulamentando a profissão diferenciada de “Técnico de Segurança do Trabalho”.
Considerando o grande número de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais registradas no Brasil, relacionadas com as condições do meio ambiente de trabalho, além dos custos sociais e financeiros acumulados nos últimos anos, são os profissionais Técnicos de Segurança do Trabalho que fazem frente a essa luta de interesse Nacional, motivo pelo qual solicitamos a vossa intermediação em prol da criação do nosso Conselho Federal dos Técnicos de Segurança do Trabalho – CONFETEST, maior aspiração de todos os profissionais. Esta matéria se encontra no Ministério do Trabalho e Emprego – M.T.E., desde 2005, atualmente no Processo nº 4610.001767/2003-99, onde é interessado: Federação Nacional dos Técnicos de Segurança do Trabalho – FENATEST, com diversos pareceres da AGU, Ministério do Planejamento, CONJUR - M.T.E., e que cria o Conselho Federal dos Técnicos de Segurança do Trabalho – CONFETEST.
Deste modo renovamos os votos de estima e consideração ao Patrono, e sabemos que a decisão de Vossa Excelência representará uma conquista dos profissionais que no seu dia a dia, tem a missão da preservação da integridade física, Saúde e bem estar dos trabalhadores do País.
Atenciosamente,
ELIAS BERNARDINO DA SILVA JUNIOR
Presidente |