PORTARIA Nº128, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009 – Altera o grau de risco da classe 23.42–7 da CNAE, constante no Quadro I da NR 4. PORTARIA Nº127, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009 – Aprova o Regulamento Técnico para luvas de proteção contra agentes biológicos, não sujeitas ao regime da vigilância sanitária. PORTARIA Nº126, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009 – Estabelece procedimentos para o cadastro de empresas e para a emissão ou renovação do Certificado de Aprovação de Equipamento de Proteção Individual.
PORTARIA Nº125, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009 – Define o processo administrativo para suspensão e cancelamento de Certificado de Aprovação de Equipamento de Proteção Individual e dá outras providências.
PORTARIA Nº121, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009 – Estabelece as normas técnicas de ensaios e os requisitos obrigatórios aplicáveis aos Equipamentos de Proteção Individual – EPI enquadrados no Anexo I da NR–6.
PORTARIA Nº108, DE 27 DE AGOSTO DE 2009 – Divulga para consulta pública o texto técnico básico de revisão da Norma Regulamentadora Nº 12. PORTARIA Nº107, DE 27 DE AGOSTO DE 2009 – Altera o item 6.6.1 e o item A2 do Anexo I da Norma Regulamentadora Nº 6. PORTARIA Nº86, DE 09 DE MARÇO DE 2009 – Cancela os Certificados de Aprovação nº 2.921, 20.282, 20.283, 20.284, 11.455, 15.117, 15.118, 15.119, 15.120, 15.121, 15.122, 15.123, 15.124, 15.125, 17.832, 17.914, 17.915, 18.089, 10.863 e 12.311. PORTARIA Nº153, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2009 – Aprova os Regimentos Internos das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego. PORTARIA Nº32, DE 08 DE JANEIRO DE 2009 – Disciplina a avaliação de conformidade dos Equipamentos de Proteção Individual e dá outras providências. PORTARIA Nº 993, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008 – Disciplina a aferição de desempenho funcional dos integrantes da carreira Auditoria–Fiscal do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego.
PORTARIA Nº 77, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008 – Divulga para consulta pública a proposta de alteração da Norma Regulamentadora n.º20 (Líquidos Combustíveis e Inflamáveis). PORTARIA Nº 76, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008 – Alterar o Quadro I da Norma Regulamentadora n.º 4, aprovada pela Portaria MTb n.º 3.214, de 8 de junho de 1978, que passa a vigorar de acordo com o estabelecido no Anexo desta Portaria. PORTARIA Nº 939, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008 – Publicar o cronograma previsto no item 32.2.4.16 da Norma Regulamentadora nº 32 (NR 32), aprovada pela Portaria TEM no 485, de 11 de novembro de 2005. PORTARIA DE 09 DE JULHO DE 2008 – Realizar, no período de 9 a 13 de novembro de 2009. PORTARIA Nº 59, DE 19 DE JUNHO DE 2008 – Cria a Comissão Nacional Tripartite da NR 6 PORTARIA Nº 58, DE 19 DE JUNHO DE 2008 – Altera a redação da Norma Regulamentadora n.º 30 PORTARIA Nº 57, DE 19 DE JUNHO DE 2008 – Altera a redação da Norma Regulamentadora n.º 13 PORTARIA Nº 56, DE 19 DE JUNHO DE 2008 – Constitui o Grupo Técnico – GT para elaboração de proposta de texto básico para a NR–12 PORTARIA Nº 262, DE 29 DE MAIO DE 2008 – Competência do Setor de Identificação de Registro Profissional das Unidades Descentralizadas do MTE para efetivação de registro profissional de Técnico de Segurança do Trabalho PORTARIA Nº 142, DE 19 DE MAIO DE 2008 – Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Capacete de Segurança para Uso na Indústria PORTARIA Nº 91, DE 16 DE ABRIL DE 2008 – Revoga as Normas Regulamentadoras Rurais – NRR. PORTARIA Nº 44, DE 11 DE ABRIL DE 2008 – Altera o Anexo II da Norma Regulamentadora 28. PORTARIA Nº 43, DE 13 DE MARÇO DE 2008 – Proíbe o processo de corte e acabamento a seco de rochas ornamentais e altera a redação do anexo 12 da Norma Regulamentadora nº 15. PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2008 – Ministro de Estado do Trabalho e Emprego exonera e nomeia novos cargos para a Fundacentro. PORTARIA Nº 41, DE 07 DE MARÇO DE 2008 – Dispõe sobre o Comitê Permanente Nacional sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção – CPN. PORTARIA Nº 40, DE 07 DE MARÇO DE 2008 – Inclui o item 18.15.57 na Norma Regulamentadora nº 18 e altera o artigo 1º da Portaria MTE/SIT nº 15/2007. PORTARIA Nº 39, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2008 – Inclui no ”Ementário – Elementos para Lavratura de Autos de Infração” as ementas referentes à Norma Regulamentadora nº 33. PORTARIA Nº 38, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2008 – Inclui no Anexo II da Norma Regulamentadora nº 28 os códigos de ementa e respectivas gradações de infração da Norma Regulamentadora nº 33. PORTARIA Nº 75, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2008 – Designa para compor o Grupo de Trabalho instituído por meio da Portaria Nº604, de 10 de DEZEMBRO DE 2007. PORTARIA Nº 64, DE 30 DE JANEIRO DE 2008 – Constitui a Comissão Tripartite sobre Condições de Trabalho na Indústria Naval – CT–Naval. PORTARIA Nº 37, DE 16 DE JANEIRO DE 2008 – Disciplina a avaliação de conformidade dos EPI´s e dá outras providências. PORTARIA Nº 36, DE 29 DE JANEIRO DE 2008 – Aprova o Anexo I da NR–30, Pesca Comercial e Industrial. PORTARIA Nº 604, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2007 – Instituir Grupo de Trabalho – GT para analisar e apresentar relatório conclusivo. PORTARIA Nº 32, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2007 – Portaria define data para término da redação da NR 4. PORTARIA Nº 412, DE 20 DE SETEMBRO DE 2007 – Disciplina a alteração na jornada e no horário de trabalho dos empregados que rabalhem em regime de turnos ininterruptos de revezamento. PORTARIA Nº 17, DE 01 DE AGOSTO DE 2007– Altera a redação da Norma Regulamentadora nº 4. PORTARIA Nº 15, DE 03 DE JULHO DE 2007– Aprova o Anexo I e altera a redação do item 18.14.19 da Norma Regulamentadora nº 18. PORTARIA SIT/DSST Nº 14, DE 21 DE JUNHO DE 2007– Altera os Quadros II e III da Norma Regulamentadora nº 05. PORTARIA Nº 12, DE 31 DE MAIO DE 2007 – Altera a redação da Norma Regulamentadora nº 30. PORTARIA Nº 11, DE 31 DE MAIO DE 2007 – Prorroga o prazo previsto no artigo 4º da Portaria SIT nº 191, de 04 de dezembro de 2006. PORTARIA Nº 09, DE 30 DE MARÇO DE 2007 – Aprova o Anexo II da NR–17 – Trabalho em Teleatendimento/Telemarketing. PORTARIA Nº 08, DE 30 DE MARÇO DE 2007 – Aprova o Anexo I da NR–17 – Trabalho dos Operadores de Checkout. PORTARIA Nº 07, DE 30 DE MARÇO DE 2007 – Aprova o Anexo I da NR–19 – Segurança e Saúde na Indústria e Comércio de Fogos de Artifício e outros Artefatos Pirotécnicos. PORTARIA Nº 02, DE 18 DE JANEIRO DE 2007 – Cria a Comissão Tripartite Permanente Nacional da NR – 32. PORTARIA Nº 202, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006 – Aprova a Norma Regulamentadora nº 33 (NR–33), que trata de Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados. PORTARIA Nº 194, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006 – Altera o item 6.9.1 “c” da Norma Regulamentadora n° 6, aprovada pela Portaria nº 25, de 2001. PORTARIA Nº 191, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2006 – Inclui o subitem E.2 no anexo I da Norma Regulamentadora nº 6. PORTARIA Nº 176, DE 06 DE SETEMBRO DE 2006 – Suspende a comercialização de determinados CAs. PORTARIA Nº 175, DE 05 DE SETEMBRO DE 2006 – Constitui o Grupo de Trabalho Tripartite sobre Segurança e Saúde na Indústria e Comércio de Fogos de Artifício e outros Artefatos Pirotécnicos. PORTARIA Nº 174, DE 05 DE SETEMBRO DE 2006 – Constitui o Grupo de Trabalho Tripartite sobre Trabalho em Teleatendimento/Telemarketing. PORTARIA Nº 169, DE 14 DE JULHO DE 2006 – Suspende o prazo de adequação de redimensionamento para empresas reclassificadas no Grau de Risco. PORTARIA Nº 167, DE 30 DE MAIO DE 2006 – Inclui no “Ementário – Elementos para lavratura de autos de infração” as ementas referentes à Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde – NR 32 PORTARIA Nº 166, DE 30 DE MAIO DE 2006 – Inclui no Anexo II da NR–28 os códigos de ementa e as respectivas infrações para os subitens da NR–32 PORTARIA Nº 165, DE 30 DE MAIO DE 2006 – Inclui no “Ementário – Elementos para lavratura de autos de infração” as ementas referentes à Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário – NR 30. PORTARIA Nº 162, DE 12 DE MAIO DE 2006 – Para requerer o Certificado de Aprovação – CA para Equipamento de Proteção Individual – EPI o fabricante nacional ou importador deverá estar cadastrado no Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho PORTARIA Nº 62, DE 5 DE MAIO DE 2006 – Altera o prazo para cumprimento da obrigação de que trata o item 10.2.9.2 da Norma Regulamentadora nº 10, previsto no Anexo IV da Portaria MTE nº 598, de 7 de dezembro de 2004. PORTARIA Nº 160, DE 19 DE ABRIL DE 2006 – Inclui no Anexo II da NR–28 o código de ementa e respectiva infração para o item 7 no título “Sílica Livre Cristalizada” do anexo 12 da NR–15. PORTARIA Nº 158, DE 10 DE ABRIL DE 2006 – Altera a redação da Norma Regulamentadora Nº 29. PORTARIA Nº 157, DE 10 DE ABRIL DE 2006 – Altera a redação da Norma Regulamentadora Nº 18. PORTARIA Nº 154, DE 14 DE MARÇO DE 2006 – Prorrogar, em 120 (cento e vinte) dias, o prazo estabelecido no artigo 3º da Portaria n.º 138, de 19 de outubro de 2005, publicada no DOU do dia 26 de outubro de 2005, Seção 2. PORTARIA Nº 153, DE 14 DE MARÇO DE 2006 – Divulga para consulta pública o texto técnico básico do Anexo II da NR–17 (Trabalho em Teleatendimento/Telemarketing). PORTARIA Nº 152, DE 14 DE MARÇO DE 2006 – Divulga para consulta pública o texto técnico básico da Norma de Segurança e Saúde na Indústria e Comércio de Fogos de Artifício e Outros Artefatos Pirotécnicos. PORTARIA Nº 151, DE 8 DE MARÇO DE 2006 – Prorroga prazo de adequação de redimensionamento para empresas reclassificadas no Grau de Risco.
